Direito da Saúde
Visão estratégica para casos complexos envolvendo a relação entre paciente, médico, hospital e operadora. Conduzimos do primeiro contato à decisão.
Advocacia Estratégica · OAB/RN 17.386 Direito da Saúde com clareza
e estratégia.
Atuação especializada em ações contra planos de saúde, demandas no SUS e direitos da pessoa com deficiência. Atendimento em Natal/RN e online.
OAB/RN 17.386 Em atuação desde 2019 Atendimento presencial e online
Atuação
Demandas que defendemos
Foco em Direito da Saúde com cinco frentes de atuação que se complementam.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura, recusa de exames e cirurgias, interrupção de tratamento, home care, medicamentos oncológicos e multiterapias para TEA.
SUS e tutela da saúde pública
Falta de medicamentos, internações de urgência, demora para cirurgias e tratamentos não disponibilizados pelo sistema público.
Pessoa com Deficiência — TEA e PCD
Isenção de IPVA e Imposto de Renda, organização documental para requerimentos administrativos e estratégias jurídicas em caso de negativa.
Assessoria para empresas da saúde
Apoio jurídico continuado para empresas da área da saúde em geral — clínicas, home care, operadoras e prestadores: contratos, compliance trabalhista e planejamento tributário.
Sobre o escritório Trajetória entre os dois lados
da relação médica.
Diferencial de origemAtuamos por três anos defendendo um plano de saúde antes de defender o paciente.
Conduzimos contencioso cível e demandas estratégicas de saúde dentro da operadora. Essa passagem deu uma leitura rara da outra ponta: como uma negativa nasce, o que pesa em uma defesa e onde estão as falhas que geram direitos para o paciente.
Hoje, conduzimos casos contra planos de saúde, SUS e relacionados a direitos da pessoa com deficiência, sempre orientando o cliente desde a primeira dúvida até a tomada de decisão. Sem promessa de resultado. Com método.
3 anos em
plano de saúde
plano de saúde
5 áreas de
atuação
atuação
100% foco em
Direito da Saúde
Direito da Saúde
Vídeos
Direito da saúde, em poucos minutos
Reels com explicações práticas sobre os direitos mais comuns na relação com planos de saúde, SUS e benefícios para PCD.
Artigos
Orientação clara para quem
Orientação clara para quem
precisa decidir
Artigos técnicos em linguagem acessível sobre os direitos mais comuns na relação com planos de saúde, SUS e benefícios para PCD.
Quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda PCD?
A Lei 7.713 prevê isenção para diversas condições e permite recuperar valores pagos nos últimos cinco anos.
Plano pode negar Home Care alegando "falta de previsão contratual"?
Quando o médico assistente indica, a operadora não pode simplesmente negar o custeio. Veja os fundamentos jurídicos.
O grau do autismo influencia no direito à isenção?
A legislação não distingue entre níveis de suporte 1, 2 ou 3 para a isenção de IPVA. Entenda por que e o que isso muda para a sua família.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar primeiro
Recebi uma negativa do plano. O que faço primeiro?
O primeiro passo é exigir a negativa por escrito, com a justificativa formal da operadora. Em paralelo, organize toda a documentação médica: laudo, prescrição, exames já realizados e o histórico do tratamento. Esse conjunto define a estratégia. Em casos urgentes, o caminho costuma ser uma decisão liminar para liberar o atendimento sem esperar pelo julgamento de mérito.
Quanto tempo dura uma ação contra plano de saúde?
Não existe prazo único. Em casos urgentes (medicamento oncológico, cirurgia, tratamento contínuo), a decisão liminar costuma sair em dias. O processo principal pode levar de meses a alguns anos, dependendo da complexidade. O escritório acompanha o caso do início ao fim, com atualizações regulares ao cliente.
O escritório atende presencialmente ou só online?
Atendemos das duas formas. O escritório fica em Natal (Lagoa Nova), com atendimento presencial mediante agendamento. A maioria dos clientes hoje prefere o atendimento online, com reuniões por vídeo e troca de documentos digital. O processo é o mesmo nos dois formatos.
Cobra consulta inicial?
A primeira conversa para entender o caso e avaliar viabilidade jurídica é sem custo. Se houver caminho, é apresentado um plano com etapas e honorários antes de qualquer compromisso.
Como funciona a isenção de IPVA para autista?
A isenção é garantida em lei para o veículo que faz o transporte da pessoa com TEA, independentemente de a pessoa dirigir. Vale para todos os níveis de suporte (1, 2 ou 3). O processo envolve diagnóstico com CID, requerimento administrativo no Detran e, em caso de negativa indevida, ação judicial. O escritório conduz o procedimento completo.
Vamos conversar
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