Este documento descreve como o site darydantas.adv.br trata informações de pessoas que o visitam, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados eventualmente tratados por este site é Dary de Assis Dantas Neto, advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 17.386, com escritório à R. Jaguarari, 2281, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59062-500, CNPJ 61.664.907/0001-40.
Contato para questões de privacidade: darydantasadv@gmail.com.
2. Quais dados o site coleta
Este site é institucional e não possui formulários, área logada, comentários, newsletter ou ferramentas de analytics. Não há coleta direta de dados pessoais por meio dos seus formulários.
O site é hospedado na Cloudflare Pages, que, por razões de segurança e operação técnica, coleta automaticamente logs de acesso contendo endereço IP, data e hora da requisição, agente do navegador e URL acessada. Esses logs são tratados com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) para proteção contra abuso e operação do serviço, e ficam sob política da Cloudflare (cloudflare.com/privacypolicy).
3. WhatsApp e redes sociais
Ao clicar em botões que levam ao WhatsApp ou ao Instagram do escritório, o visitante deixa este site e passa a ser tratado pelas políticas de privacidade da Meta Platforms, Inc. O escritório, ao receber uma mensagem voluntária pelo WhatsApp ou e-mail, passa a tratar esses dados na qualidade de controlador, com a finalidade exclusiva de responder ao contato e, se for o caso, prestar serviços advocatícios solicitados.
4. Cookies
Este site não utiliza cookies próprios nem ferramentas de rastreamento (Google Analytics, Meta Pixel, etc.). Eventuais cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico da Cloudflare podem ser definidos para proteção contra ataques (cookie __cf_bm, por exemplo), com base em legítimo interesse e duração curta.
5. Compartilhamento
O escritório não compartilha, vende ou transfere a terceiros qualquer dado pessoal coletado em razão deste site, ressalvadas hipóteses legais (ordem judicial, requisição de autoridade competente, cumprimento de obrigação legal).
6. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode requerer, a qualquer tempo, e gratuitamente: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Requisições devem ser enviadas para darydantasadv@gmail.com e serão respondidas no prazo legal.
7. Segurança e retenção
Mensagens recebidas pelos canais oficiais do escritório são armazenadas pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais decorrentes (inclusive prazos de prescrição cíveis e regulatórios da OAB). Adotam-se medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente fica sempre disponível nesta URL, com data de última atualização no topo.
9. Conformidade publicitária
Este site cumpre o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. As publicações têm caráter exclusivamente informativo, sem captação de clientela, mercantilização da advocacia ou promessa de resultado.